A época das eleições é um período sensível para muitos condomínios. Afinal, com o clima de rivalidade em alta, muita gente busca oportunidades para o seu candidato se destacar, e o endereço mais perto de casa pode ser uma delas. Mas pode fazer propaganda eleitoral em condomínio?
Como esse é um assunto delicado, e o condomínio é um lugar onde o ambiente respeitoso deve ser a regra, tanto síndicos quanto moradores precisam estar atentos para evitar ânimos acalorados. Assim, todos podem expressar suas opiniões de maneira democrática e sem comprometer a harmonia entre os condôminos.
Continue a leitura e veja como lidar com campanhas eleitorais dentro do seu condomínio.
Propaganda eleitoral em condomínio é permitido?
Em primeiro lugar, vale dizer que a lei não impede a campanha dentro de condomínios residenciais.
Como o condomínio não é um espaço público nem um bem de uso comum da população em geral (como lojas, clubes, shoppings, estádios etc.), não há nada que proíba a propaganda eleitoral dentro dele, desde que respeitando as demais legislações eleitorais.
No entanto, mesmo que a lei brasileira não impeça, é preciso ter atenção ao que diz a lei de cada condomínio. Ou seja, a convenção e o regimento interno.
Nesses documentos, aprovados em assembleia, fica regulada a proibição ou a permissão de materiais de campanha dentro do condomínio. Assim como possíveis restrições de lugares, materiais, dias e horários, quando permitido.
Caso essas situações não estejam previstas, vale realizar uma assembleia com essa pauta, para que os condôminos possam decidir.
Orientações para propaganda eleitoral em condomínio
Uso de áreas comuns
Quanto a salões de festas, hall de entrada, quadras e piscinas, por exemplo, a recomendação é não utilizar esses espaços para campanha.
Como são de uso coletivo, a utilização para fins políticos pode causar desconforto entre os moradores. Entretanto, se houver permissão, todos os lados envolvidos na disputa devem ter oportunidades iguais de uso.
Distribuição de panfletos
A panfletagem dentro do condomínio geralmente é proibida, por incomodar os moradores. No entanto, a colocação de santinhos nas caixas de correio é uma prática comum e que não causa grandes transtornos.
Propaganda em unidades privativas
A permissão para exibir bandeiras ou adesivos de candidatos nas janelas ou sacadas, por exemplo, é algo que varia.
Desde que não interfira nas áreas comuns nem prejudique a fachada do prédio, muitos permitem esse tipo de propaganda eleitoral em condomínio. Mas nesse caso deve ser garantido a todos os moradores o direito, independentemente de partido, candidato ou posição política.
Canais de comunicação
Em tempos de grupos do WhatsApp, algo recente e muitas vezes ainda não previsto nas normas do prédio, recomendamos que esse canal não seja usado para propaganda política.
O grupo do condomínio deve ficar restrito a assuntos relacionados ao condomínio, reduzindo o risco de atritos entre os moradores. O mesmo vale para murais, e-mails e outros avisos internos.
Dicas para síndicos durante o período eleitoral
Gerenciar o condomínio e acalmar os ânimos durante esse período pode ser um desafio e tanto. O importante é lidar com as situações de forma calma, correta e respeitosa. Veja algumas dicas.
Estabeleça e reforce regras
Como uma liderança do condomínio, assegure que todos os moradores conheçam e respeitem as regras, seja no período eleitoral ou fora dele. Para isso, envie comunicados por e-mail ou WhatsApp, por exemplo.
Seja imparcial
Caso surjam conflitos entre moradores por divergências políticas ou propaganda eleitoral no condomínio, é dever do síndico agir de forma neutra. Busque resolver as questões com base nas normas internas, promovendo o diálogo e o respeito.
Respeite os espaços privados
Mesmo que o condomínio proíba manifestações políticas nas áreas comuns, algum morador ainda pode realizar eventos privados dentro da sua unidade. Nesse caso, o síndico pode somente fiscalizar quanto ao respeito às normas do condomínio, como o horário de silêncio, por exemplo, e se não há interferência nas áreas de uso coletivo.
Busque orientação
Em caso de dúvidas sobre algum comportamento dos moradores, antes de agir, busque orientação. Isso ajudará a tomar decisões melhores e evitar problemas futuros.
Propaganda eleitoral em condomínio: vitória da harmonia
As eleições são um período importante para o exercício da cidadania. E dentro do condomínio, é fundamental que o respeito e a harmonia prevaleçam.
Assim, manter o condomínio como um espaço neutro é essencial para assegurar que as diferenças de opinião não se transformem em conflitos.
Lembre-se: viver em comunidade é entender e respeitar o espaço do outro, dentro e fora do período de eleições.
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