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O que é assinatura digital e como usar nos contratos

Assinar um contrato nunca foi tão simples. Em vez de papel e caneta, o celular, tablet ou computador. Uma tela, alguns cliques e pronto. Mas você sabe o que é assinatura digital?

Uma forma moderna, rápida e segura de assinar documentos, ela está reduzindo a burocracia e as idas ao cartório. O que deixa todo o processo de locação, por exemplo, muito mais ágil. Ou seja, é bom pra todo mundo: inquilino, proprietário e imobiliária.

Continue a leitura e entenda melhor esse tipo de assinatura e suas diferenças para outras formas. Além de descobrir como usamos esse recurso aqui na Imóveis Crédito Real.

O que é assinatura digital?

De forma resumida, a assinatura digital é uma assinatura feita usando um programa e um algoritmo especializado para certificar a sua validade. Ela é um dos muitos tipos existentes de assinatura eletrônica.

Considerada uma forma altamente segura, ela usa um certificado digital no padrão da ICP-Brasil, a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras, para validar a operação. O que garante a correta identificação das partes envolvidas.

Assim, com esse nível de segurança, a assinatura digital tem a mesma validade jurídica que uma assinatura tradicional em cartório, com reconhecimento de firma. O que garante isso é a lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020, que regulamenta as assinaturas eletrônicas.

Dessa maneira, ela é aplicável em diversos tipos de documento, inclusive no mercado imobiliário. Alguns exemplos são os contratos de aluguel, compra e venda, que podem ser assinados digitalmente e são aceitos também pelos bancos.

assinatura digital

Quais as vantagens da assinatura digital?

Em primeiro lugar, uma das maiores vantagens da assinatura digital é a agilidade no processo. Através dela, a assinatura do contrato fica muito mais rápida, podendo acontecer em qualquer lugar e a qualquer hora.

Com isso não é preciso ir ao cartório, enfrentar filas e longas esperas, além de ficar restrito ao horário comercial. Ela pode ser feita na própria imobiliária, em casa, à noite, no fim de semana, etc., bastando uma conexão com a internet.

Outro benefício é a segurança. Com a criptografia utilizada, as fraudes ou o acesso aos documentos por pessoas não autorizadas se torna muito mais difícil. O que garante a integridade e autenticidade dos documentos.

Por fim, também há a sustentabilidade e a redução de custos, pelo menor uso de papel. Sendo todo o processo feito eletronicamente, a impressão não é necessária, assim como o envio de documentos físicos para outros lugares ou pessoas.

Assinatura digital x assinatura eletrônica

Como dissemos, a assinatura digital é apenas um dos tipos de assinatura eletrônica disponíveis. As assinaturas eletrônicas podem ser senhas, códigos de segurança e tokens, além de biometria, reconhecimento facial e, claro, assinatura digital. Sendo esta a que possui o maior nível de segurança.

Ou seja, nem toda assinatura eletrônica é uma assinatura digital. Mas toda assinatura digital é uma assinatura eletrônica.

Assinatura digital x assinatura digitalizada

Enquanto a assinatura digital envolve algoritmos e criptografia para comprovar a identidade de quem assina, a assinatura digitalizada não.

Ela é somente uma assinatura em papel, que foi escaneada e incluída em algum documento. Como não usa qualquer sistema de autenticação e pode ser feita por qualquer pessoa, não é segura nem tem validade jurídica, sendo meramente ilustrativa.

Como assinar os documentos digitalmente?

Na Crédito Real, utilizamos o sistema da DocuSign para assinar digitalmente os contratos de locação. Uma tecnologia que facilita, e muito, a vida de locadores e locatários na hora de fechar um contrato com segurança.

Veja como funciona no vídeo.

Veja também no Aluguel em Cena de setembro/2023

Por fim, se você quer ver mais do assunto, confira também o Aluguel em Cena sobre “Assinatura digital no contrato de locação”, com a Carla Kuhn, Gerente de Contratos da Imóveis Crédito Real.


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