Uma vez por ano, no aniversário do contrato de locação, é comum acontecer o reajuste do aluguel, aumentando um pouco o valor pago. Isso ocorre pra reequilibrar o negócio de acordo com a realidade do mercado, repondo parte da inflação do último ano.
No entanto, em 2023 estamos passando por uma situação pouco comum. Depois de períodos com aumento recorde, o IGP-M, tradicional índice utilizado no cálculo, está em queda.
Nesse caso, como fica o aumento? Continue a leitura e entenda melhor o reajuste de aluguel e o que acontece em épocas de IGP-M negativo.
Como funciona o reajuste de aluguel?
Em primeiro lugar, é importante ressaltar que todo reajuste de aluguel deve estar previsto no contrato de locação, conforme manda a Lei do Inquilinato. Dito isso, ele pode ser realizado uma vez a cada doze meses, de acordo com o índice estipulado no contrato.
O mais comum é o IGP-M (Índice Geral de Preços de Mercado), e por isso ele também é popularmente conhecido como a “inflação do aluguel”.
No cálculo, esse indicador leva em conta três outros índices. Ele é formado 60% pelo IPA (Índice de Preços ao Produtor Amplo), 30% pelo IPC (Índice de Preços ao Consumidor) e 10% pelo INCC (Índice Nacional de Custo da Construção). Ou seja, considera desde itens do dia a dia até a cotação de commodities e variação cambial, como o preço do dólar.
Já outro índice também utilizado é o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). Ele leva em conta a variação de preços nas principais capitais do país, em alimentação, saúde, educação, habitação, transporte, comunicação e vestuário, entre outras categorias. Por isso, é considerado a inflação oficial, medindo o custo de vida e o poder de compra.
Cálculo do reajuste
Seja qual for o indicador, para calcular o reajuste se adiciona sobre o valor do aluguel o percentual acumulado de 12 meses no índice. Por exemplo, em um aluguel de R$ 1.000, se o acumulado do IGP-M for 5%, o aluguel terá o valor de R$ 1.050.
Vale reforçar que isso não é o mesmo que o valor acumulado no ano. Por exemplo, com o reajuste em julho, o percentual se refere ao acumulado desde julho do ano anterior (12 meses), e não desde janeiro.
Reajuste de aluguel e IGP-M negativo
Em 2021, no auge da pandemia, o IGP-M registrou aumento recorde, chegando até a máxima histórica de 37%. Agora, em 2023, está acontecendo uma “compensação” do mercado.
No entanto, assim como em períodos de grande aumento acontece uma negociação entre inquilinos e proprietários, agora deve ocorrer o mesmo. Assim, mesmo com IGP-M negativo, não deve acontecer uma redução automática do aluguel.
Como geralmente os aluguéis fazem a correção somente quando o índice é positivo, a tendência é a manutenção do valor atual. Ou seja, não aumenta nem diminui.
Apesar disso, é importante sempre ver o que diz o contrato de locação. Muitas vezes o aluguel pode ser reajustado por outro índice ou até diminuir, dependendo do caso. Dessa forma, conversar com o proprietário ou a imobiliária é a melhor saída, realizando uma negociação boa para todos os envolvidos.
Veja também no Aluguel em Cena de julho/2023
Por fim, se você quer ver mais do assunto, confira também o Aluguel em Cena sobre “Como funciona o reajuste de aluguel com IGP-M negativo? ”, com a Solange Benittes, Coordenadora Administrativa de Bens na Imóveis Crédito Real.
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